quinta-feira, 23 de agosto de 2012

LÁ VEM MAIS UMA POLITICAGEM!


Na esfera municipal, o vereador exerce a função no poder legislativo. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 (nove) e um máximo de 55 (cinquenta e cinco) vereadores por município.
Na cidade de Macapá tem 16 (dezesseis) vereadores e em 2013 vai aumentar para 23 (vinte e três) o número de parlamentares para a Câmara Municipal. Na capital, o salário de um vereador corresponde a sessenta por cento do que ganha um deputado estadual. A constituição brasileira fixa tetos máximos tendo como base a população das cidades. Macapá está na faixa de 301 mil a 500 mil habitantes. O salário de um vereador é 12 (doze) mil reais.
 Mais isso não é tudo. O parlamentar recebe também uma verba de gabinete de (30.000) trinta mil reais para a contratação de assessores e técnicos. E a verba indenizatória para a cobertura de despesas extras no exercício do mandato, o qual corresponde até (15.000) quinze mil reais. No total cada vereador tem à sua disposição mensalmente (57) cinquenta e sete mil reais. Os vereadores não recebem diárias. Já pensou depois de receber tudo isso, ainda receber diárias seria o “cúmulo do ridículo”.
 Porém, temos que atentar que está se aproximando mais um período eleitoral e temos que ter muito cuidado em quem vamos depositar a confiança de dar nosso voto. Temos que analisar, acompanhar e mapear os atuais vereadores, no que estão votando e aprovando de projetos de lei na Câmara de Vereadores para melhorar a nossa vida.
Aliás, saber em quem se vai votar! Vi estampado em alguns carros na cidade de que o vereador Jaime Perez mais uma vez, vem tentar garantir a sua reeleição para vereador na Casa Legislativa, não tenho nada contra, porém, critico uma das suas leis Orgânica Municipal, a qual sugeriu em uma assembleia criar a “Semana Municipal do Melody”, Projeto de Lei nº 005/12-CMM, se a proposta for aprovada, será celebrada anualmente, na primeira quinzena do mês de junho, período de festa junina, que não tem nada a ver com o melody ou Técno Brega, pois até os ritmos são totalmente diferentes, é bom também lembrar que nesse mesmo período esta acabando o ciclo do Marabaixo, o qual tem um ritmo tipicamente amapaense.
Gente, a cidade de Macapá, a nossa capital tem tantos problemas e os vereadores poderiam se preocupar com tanta coisa mais importante como: estradas esburacadas, lixos nas ruas, falta de transporte de qualidade, segurança pública precária, falta de professores nas escolas municipais e ainda tem a saúde que esta um caos - se vai a um Posto de Saúde, não têm nem aparelho de tirar a pressão. E aí aparece um cara, apresentando um Projeto de Lei destes. É como dizem: “seria cômico, se não fosse trágico”.
Ai imagine: se com 16 vereadores já tinham essas boas propostas, ainda mais com 23. Bem, não sou pessimista. Mas, será que o município vai avançar? Espero que sim, pois, pra pior não deve ficar. Todavia, será que a cidade de Macapá precisa de mais vereadores? Sendo que, faltam médicos nos Postos de Saúde e medicamentos, faltam professores nas instituições de ensino fundamental. E o transporte público?  Lotado! Com ônibus velho e sucateado. Socorro! Alguém nos ajude! Ninguém resolve esses problemas. Sai parlamentar e entra parlamentar, porém, ninguém resolve nada. A gente começa a se acostumar com a situação e chega até pensar que não tem solução.

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